A diretoria da ANEEL decidiu, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (30/11), reativar a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias.” – ANEEL
Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a ANEEL havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à decisão de acionar a bandeira vermelha – patamar 2.
Mas, afinal, o que é bandeira tarifária? É um sistema que funciona como sinalização para o consumidor de energia elétrica conhecer, mês a mês, a condição da geração no País e seu custo. Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.
Como o gráfico mostra, as fontes hídricas de energia, ou seja, as usinas hidrelétricas, correspondem a mais de 60% da geração de energia do nosso país, seguido da fonte de geração por combustíveis fósseis (energia mais cara e poluente) com 15%, que são soluções para os casos em que a demanda de energia não seja totalmente atendida pela fonte hídrica. Quando se ativam as usinas termelétricas, devido ao baixo nível de água nos reservatórios (ex. períodos de seca), o custo da energia aumenta e o reflexo do aumento se dá na bandeira tarifária, que vai sinalizar as condições de geração mais cara ao consumidor, e sinalizar a necessidade de racionalizar o consumo de energia.
O consumidor que gera sua própria energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, enquadrado na Geração Distribuída (“GD”), é atingido de forma diferente pelo acréscimo devido a ativação de uma bandeira tarifária. O cliente com GD, após compensar os créditos gerados, pagará a tarifa sobre o saldo de consumo, ou sobre a taxa de disponibilidade da unidade consumidora (tarifa mínima cobrada pela distribuidora), sofrendo impacto quase nulo com a alteração da bandeira. Esse mesmo cliente, contribui com a desconcentração das hidrelétricas com uma fonte de geração de energia elétrica de forma limpa e sustentável.
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Fonte: ANEEL
